C\u00e2mara Municipal de Luz realiza a 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Luz realizou a 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2026, dando sequ\u00eancia \u00e0s atividades legislativas do 2\u00ba ano da 22\u00aa Legislatura. A sess\u00e3o integrou a agenda de trabalhos do Legislativo, voltada \u00e0 discuss\u00e3o de temas de interesse p\u00fablico e \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relevantes para o munic\u00edpio.
\r\nDurante a Tribuna Livre, M\u00edria Pereira Oliveira, acompanhada por servidores p\u00fablicos municipais presentes no plen\u00e1rio, que somaram suas vozes \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, utilizou a palavra para tratar sobre os direitos das cozinheiras, apresentando reivindica\u00e7\u00f5es e destacando a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.
\r\nNa pauta da reuni\u00e3o, foram apresentados projetos de lei e tamb\u00e9m apreciadas mat\u00e9rias que resultaram em aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.
\r\nProjetos Aprovados:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04, de 03 de fevereiro de 2026, aprovado com duas emendas, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Maca\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/2026, de autoria do Legislativo Municipal (Projeto de Lei n\u00ba 02, de 23 de janeiro de 2026), que declara de utilidade p\u00fablica a Academia Luzense de Letras \u2013 ALL.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 003/2026, de autoria do Legislativo Municipal (Projeto de Lei n\u00ba 03, de 29 de janeiro de 2026), que disp\u00f5e sobre a proposi\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento p\u00fablico municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Luz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nNa mesma reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados os seguintes projetos:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 034/2013, a qual disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio de Luz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2026, de autoria do Legislativo Municipal, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Luzense M\u00e3os a Obra.
\r\nAs reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Luz acontecem \u00e0s segundas-feiras, \u00e0s 18 horas, conforme calend\u00e1rio oficial do Poder Legislativo.
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