Prestação de contas da Saúde marca a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Luz
A Câmara Municipal de Luz realizou, no dia 30 de março de 2026, a 8ª Sessão Ordinária de 2026, da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura.
Durante a Tribuna Livre, o Secretário Municipal de Saúde, Nilo Nézio de Morais, fez uso da palavra para a prestação de contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025, compreendendo os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A apresentação contou também com a participação dos enfermeiros representando as unidades de Estratégia de Saúde da Família (PSFs):
- PSF 1: Vanessa Ribeiro
- PSF 2: Danilo Costa Silva Júnior
- PSF 3: Bruna Santos Corrêa
- PSF 4: Juliana Oliveira Lima Dias
- PSF 5: Brena Jamaira da Silva
A reunião teve como principal objetivo detalhar os serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para as ações desenvolvidas na Atenção Primária, evidenciando o trabalho das equipes e os atendimentos realizados no município. Os vereadores citaram suas importantes destinações de recursos que serão utilizadas no fortalecimento da saúde no município.
Na pauta legislativa, foi apresentado o projeto:
- Projeto de Lei nº 012/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
E aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 009, de 16 de março de 2026, que altera dispositivos da Lei nº 2.395/2015, a qual trata da concessão de gratificação aos servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que atuam em regime de plantão para atendimento de urgências e emergências nos finais de semana, dias santos e feriados.
A prestação de contas na área da saúde é um instrumento fundamental de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços ofertados. Nesse contexto, destaca-se também o papel dos vereadores, que, por meio das emendas impositivas, contribuem diretamente para o fortalecimento das ações e melhorias no atendimento à saúde da população luzense.
Durante sua fala, o Secretário de Saúde ressaltou a importância do aumento do teto MAC, uma vez que estava abaixo do que estava sendo gasto na saúde e relatou a importância das emendas parlamentares.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência, o acompanhamento das políticas públicas e o bem-estar da população.