2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz
Servidoras públicas municipais participam de Reunião na Câmara Municipal
Câmara Municipal de Luz realiza a 2ª Reunião Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Luz realizou a 2ª Reunião Ordinária do ano de 2026, dando sequência às atividades legislativas do 2º ano da 22ª Legislatura. A sessão integrou a agenda de trabalhos do Legislativo, voltada à discussão de temas de interesse público e à tramitação de matérias relevantes para o município.
Durante a Tribuna Livre, Míria Pereira Oliveira, acompanhada por servidores públicos municipais presentes no plenário, que somaram suas vozes à manifestação, utilizou a palavra para tratar sobre os direitos das cozinheiras, apresentando reivindicações e destacando a necessidade de valorização da categoria.
Na pauta da reunião, foram apresentados projetos de lei e também apreciadas matérias que resultaram em aprovação pelo Plenário.
Projetos Aprovados:
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Projeto de Lei nº 04, de 03 de fevereiro de 2026, aprovado com duas emendas, que dispõe sobre a denominação da cidade de Luz, no Estado de Minas Gerais, como Capital Nacional da Palmeira Macaúba, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo Municipal (Projeto de Lei nº 02, de 23 de janeiro de 2026), que declara de utilidade pública a Academia Luzense de Letras – ALL.
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Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Legislativo Municipal (Projeto de Lei nº 03, de 29 de janeiro de 2026), que dispõe sobre a proposição, tramitação, execução, transparência e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento público municipal no âmbito do Município de Luz/MG, e dá outras providências.
Na mesma reunião, também foram apresentados os seguintes projetos:
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Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 034/2013, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Luz/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Legislativo Municipal, que declara de utilidade pública a Associação Luzense Mãos a Obra.
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Luz acontecem às segundas-feiras, às 18 horas, conforme calendário oficial do Poder Legislativo.