Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

por Adriana Lívia — última modificação 11/02/2026 16h36

Para a realização deste atendimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), estou ciente que a Câmara Municipal de Luz irá coletar e poderá realizar o tratamento dos meus dados pessoais como nome, gênero, endereço, Unidade Federativa (UF), telefone, faixa etária, escolaridade e endereço eletrônico, especificamente, para examinar e dar o andamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão (titular dos dados pessoais), sobre as atividades da Câmara Municipal de Luz, especialmente sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa. Possuo pleno conhecimento de que esses dados coletados não constarão para consulta na rede mundial de computadores, não serão compartilhados com a iniciativa privada e/ou com outros entes públicos, sendo de uso exclusivo desta Casa, para identificação do titular em atendimentos posteriores e na produção de estatísticas sobre o desempenho de suas atividades regimentais. Esses dados pessoais poderão ser compartilhados (apenas) com outra área interna da Câmara Municipal de Luz, caso necessário ao atendimento efetivo e integral da presente demanda. Possuo mais de 12(doze) anos. A marcação é indispensável à continuidade do atendimento.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) Para a realização deste atendimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), estou ciente que a Câmara Municipal de Luz irá coletar e poderá realizar o tratamento dos meus dados pessoais como nome, gênero, endereço, Unidade Federativa (UF), telefone, faixa etária, escolaridade e endereço eletrônico, especificamente, para examinar e dar o andamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão (titular dos dados pessoais), sobre as atividades da Câmara Municipal de Luz, especialmente sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa. Possuo pleno conhecimento de que esses dados coletados não constarão para consulta na rede mundial de computadores, não serão compartilhados com a iniciativa privada e/ou com outros entes públicos, sendo de uso exclusivo desta Casa, para identificação do titular em atendimentos posteriores e na produção de estatísticas sobre o desempenho de suas atividades regimentais. Esses dados pessoais poderão ser compartilhados (apenas) com outra área interna da Câmara Municipal de Luz, caso necessário ao atendimento efetivo e integral da presente demanda. Possuo mais de 12(doze) anos. A marcação é indispensável à continuidade do atendimento.