Resultado da busca por lei

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 05/02/2026 17h25
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Luz - MG.
Localizado em Leis
2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz
por Interlegis — publicado 09/02/2026 — última modificação 05/03/2026 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 02/12/2025 18h52
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
42ª Reunião Ordinária destaca homenagens e deliberação de projetos
por Interlegis — última modificação 19/12/2025 17h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 02/12/2025 18h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara de Luz dá início aos trabalhos legislativos de 2026
por Adriana Lívia — publicado 04/02/2026 — última modificação 09/02/2026 10h56 — registrado em: , , ,
Primeira Reunião Ordinária de 2026 marca retomada dos trabalhos legislativos em Luz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA _ CONSOLIDADA 2024 mudou Artigos 194 e 195.pdf
por Adriana Lívia — última modificação 03/02/2026 09h13
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Materias Legislativas
por Adriana Lívia — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 16h17
Localizado em Processo Legislativo
Resumo 4ª Reunião Ordinária da 22ª Legislatura
por Adriana Lívia — publicado 05/03/2026 — última modificação 05/03/2026 11h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por Interlegis — última modificação 02/12/2025 18h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Próximos 7 itens » [1] 2