Resultado da busca por lei

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo 4ª Reunião Ordinária da 22ª Legislatura
por Adriana Lívia publicado 05/03/2026 última modificação 05/03/2026 11h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luz
por Interlegis publicado 09/02/2026 última modificação 05/03/2026 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Luz adere ao Portal Modelo do Senado Federal
por Adriana Lívia publicado 09/02/2026 última modificação 09/02/2026 10h55 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/02/2026 17h25
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Luz - MG.
Localizado em Leis
Window Materias Legislativas
por Adriana Lívia publicado 05/02/2026 última modificação 05/02/2026 16h17
Localizado em Processo Legislativo
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 04/02/2026 16h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Câmara de Luz dá início aos trabalhos legislativos de 2026
por Adriana Lívia publicado 04/02/2026 última modificação 09/02/2026 10h56 — registrado em: , , ,
Primeira Reunião Ordinária de 2026 marca retomada dos trabalhos legislativos em Luz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função
por Interlegis última modificação 04/02/2026 10h58
A Câmara Municipal é o órgão legislativo do município, responsável por elaborar leis, fiscalizar o poder executivo e representar os interesses da população.
Localizado em Sobre a Câmara / Definição
História
por Interlegis última modificação 04/02/2026 10h43
História da Fundação da Câmara Municipal de Luz
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA _ CONSOLIDADA 2024 mudou Artigos 194 e 195.pdf
por Adriana Lívia última modificação 03/02/2026 09h13
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal